Tribunais evitam investigar desvios de desembargadores

Patroa é condenada a indenizar empregada por danos decorrentes do uso de linhas telefônicas

GM deve indenizar comprador de caminhonete com defeito nos freios

STJ permite penhora de lucro de ações do grupo Southern Eletric Brasil

Gastos com servidores e INSS barram alta do investimento

Empresa deve indenizar por fornecimento de água imprópria para o consumo

Estado deverá indenizar irmão gêmeo confundido com réu de ação judicial

Golden Cross não terá de pagar custos de internação de dona-de-casa em spa

Prisão. Lei de Falências. Art. 34 e 35. Inadmissibilidade.

Médica e hospital condenados em antecipação de tutela por erro no parto

Para concessão de liminar em habeas-corpus, provas devem ser livres de controvérsia

Vereador de Joinville (SC) terá de recorrer preso, mesmo exercendo o mandato

Questões de Direito Processual Civil - Processo cautelar e Provas

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, sobre Processo Cautelar e Provas; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

TST garante extensão de vantagem a inativos da CEF

Ministério Público pode seguir ação contra centro cultural e shopping no bairro carioca do Leblon

Autorizada liberação de FGTS para reforma em residência

Justiça devolve obra de Lobato a herdeiros

Governo do Rio admite dificuldades para pagar a vítimas da ditadura

Suicídio não exime seguradora do pagamento do seguro

Aprovada PEC que reduz recesso parlamentar e acaba com salário extra